| Lei nº 1.892 de 27-04-2020.Cria o portal da transparência sobre as ações emergencias de combate a epidemia de Covid-19 no município de Miracema e dá outras providências . |
26/02/2021 |
|
| Lei nº 1.891 de 27-04-2020.Isenta o Hospital de Miracema/RJ,do pagamento de água e taxa de iluminação pública, e dá outras providências . |
26/02/2021 |
|
| Lei nº 1.890 de 16-04-2020.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
26/02/2021 |
|
| Lei 1.894 de 04-05-2020 de 2020.Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimo consignados em folhas dos servidores ativos e inativos,aposentados e pensionista no município M |
26/02/2021 |
|
| Lei nº 1.917 de 10-12-2020. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.916 de 09-12-2020.Considera de Unidade Pública a Associação Desportiva Miracemense |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.915 de 09-12-2020.Considera de Utilidade Pública a Associação de Bicicross de Miracema |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.914 de 09-12-2020.Dispõe sobre ajustes na lei nº 1.813/2019, em decorrencia da entrada em vigor da EC nº 103/2019 e dá outras providencias |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.913 de 22-10-2020.Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.126,de 31-08-2006 |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.913 de 22-10-2020.Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.126 de 31/08/2006 |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.911 de 31-08-2020.Desautoriza a constituição de gestão associada com o estado do Rio de Janeiro e entes da administração pública estadual para ução de funções públicas |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.910 de 10-08-2020.Isenta os Hospitais Filantrópicos Municipais do pagamento de contribuição de iluminação pública e da outras providencias |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.909 de 29-06-2020.Dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periodica para diagnosticos da Sarsa-cov-2(covid-19)dos servidores municipais que atuem na area da saúde |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.908 de 25-06-2020.Regulamenta as férias do Pedagogo em atividade nas unidades escolares da Prefeitura de Miracema/RJ,acrescentando os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da le |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.903 de 25-05-2020.Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Miracema,para o exercício financeiro de 2021 |
25/02/2021 |
|
| Lei 1.918 de 14-12-2020.Fica denominado de HEVANDRO JARDIM DEROSSI,a sede da associação dos amigos passarinheiros de Miracema,no espaço público situado no parque de exposições J.C. |
25/02/2021 |
|
| Lei nº 1.752 de 21-12-2017 - Parcelamento - Previ |
28/12/2017 |
|
| Lei nº 1.751 de 21-12-2017 - Dá Nome de Madalena Maria ao CASM |
28/12/2017 |
|
| Lei nº 1.750 de 21-12-2017 - Altera Artigo 52 da Lei Municipal nº 798 |
28/12/2017 |
|
| Lei nº 1.749 de 20-12-2017 - Diretor Centro de Convivência |
28/12/2017 |
|
