Leis 1963 |
|
|
Leis 1962 |
|
|
Leis 1961 |
|
|
Leis 1960 |
|
|
Leis 1958 |
|
|
Leis 1957 |
|
|
Leis 1956 |
|
|
Leis 1955 |
|
|
Lei 1959 |
|
|
Lei nº 1.907 de 18-06-2020.Dispõe sobre mecanismo de inibição da violência contra a mulher do Município de Miracema,por meio de multa contra o agressor ,em caso de utilização de se |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.906 de 08-06-2020.Dispõe sobre a conservação de terrenos edificados e não edificados(baldios) e dá outras providências. |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.905 de 01-06-2020.Promove a redução de 15% dos vencimentos de cargos em comissão,símbolos CC2,de forma temporária e excepcional,pelo período de 3 meses |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.904 de 28-05-2020.Fica inserido os 1º e 2º na lei nº 1894,de 04 de maio de 2020 |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.902 de 21-05-2020.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.901 de 21-05-2020.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.900 de 21-05-2020.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.899 de 18-05-2020.Concede revisão geral linear de vencimentos e salários,conforme art.37,Xda constituição Federal ao pessoal do Quadro da Câmara Municipal de Miracema |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.898 de 18-05-2020.Concede revisão geral linear de vencimentos e salários,conforme art.37, X da Constituição Federal |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.897 de 18-05-2020.Autoriza o Executivo Municipal de Miracema à ampliar as margens consignáveis dos Servidores junto as instituições financeiras durante a vigência do estad |
26/02/2021 |
|
Lei nº 1.893 de 04-05-2020.Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa,visando proteger a probidade e a moralidade na administração municip |
26/02/2021 |
|